- Publicidade -

Judiciário

DISPUTA JUDICIAL

Dívida de R$ 9,3 mi da Prefeitura de Guarabira com o Estado chega ao STF

Governo da Paraíba questiona decisão que transferiu caso para a Justiça Federal e tenta manter julgamento no TJPB.

IMPASSE

MP pede que TCE suspenda cachê de R$ 1,3 mi para show de Safadão na PB

Procuradora aponta gasto de R$ 1,3 milhão como desproporcional à realidade financeira do município e solicita medida cautelar urgente.

CEJUSC INDÍGENA

Justiça da PB capacita líderes potiguaras para mediar conflitos em aldeias

A eficácia do modelo é sentida na redução da judicialização.

CONTRATAÇÕES

MPPB aciona Justiça contra Prefeitura de Santa Rita por excesso de temporários

Órgão aponta que número de servidores temporários chega a 84% do quadro efetivo e cobra readequação em até 12 meses.

FALHA DE COMPETÊNCIA

STJ anula condenação de Ruy Carneiro por irregularidades em contratos

Decisão unânime reconhece irregularidade na condução da investigação e invalida provas do processo.

CASO PADRE ZÉ

TCE-PB considera irregulares contas do Hospital Padre Zé e cobra R$ 11,1 milhões

Ex-gestor Padre Egídio é multado e pode ter valor cobrado judicialmente; decisão aponta falhas no uso de recursos públicos.

COMARCA DE RIO TINTO

Justiça da PB ganha agilidade com avanço de acordos e conciliação

A iniciativa tem gerado resultados interessantes e eficazes, possibilitando a resolução de processos judiciais.

CASO DA LEOA LEONA É ARQUIVADO

Justiça conclui que jovem agiu de forma deliberada ao invadir recinto

A investigação concluiu que não houve responsabilidade de terceiros.

CONDENADOS

TJPB mantém prisões de Hytalo Santos e marido por exploração sexual

Decisão unânime rejeita habeas corpus e confirma permanência dos réus no Presídio do Róger, em João Pessoa.

SENTENÇA

Falência da Braiscompany é decretada pela Justiça da Paraíba

Decisão aponta abandono das atividades, condenação dos sócios e prejuízo superior a R$ 1 bilhão a mais de 20 mil investidores.

- Publicidade -