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Judiciário

Flávio Dino em audiência sobre implementação do fim da escala 6x1 — Foto: Luiz Silveira/STF
42 HORAS SEMANAIS

Flávio Dino mantém início da escala 5×2 para dezembro e ajusta transição

Decisão permite expediente de até 8h24 por dia sem pagamento de horas extras pelos minutos adicionais; mudança mantém dois dias de descanso.
Desembargadora Fátima Maranhão — Foto: TJPB
MINISTRA SUBSTITUTA

Desembargadora paraibana é convocada para atuar no STJ, em Brasília

Maria de Fátima Maranhão será a primeira magistrada da Paraíba a exercer temporariamente as funções de ministra da Corte Superior.
STF

Fux suspende ações judiciais contra proibição das bets em todo o país

Decisão atende a pedido da PGR e mantém suspensos os processos até que o plenário do Supremo julgue a constitucionalidade da medida.
Imagem ilustrativa
IDENTIDADE VISUAL

MP investiga uso da cor azul em prédios públicos de Jacaraú

Inquérito apura possível uso de cores partidárias na estrutura pública do município.
DECISÃO

TCE-PB acolhe recurso da gestão do HGM e afasta débito de R$ 1,1 milhão

Decisão foi tomada após apresentação de notas fiscais e documentos que comprovaram a entrega de gêneros alimentícios durante a gestão.
Juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde — Foto: Divulgação / TJPB
MAGISTRATURA

Juíza de Mamanguape, Candice Queiroga é convocada para atuar no STJ

Titular da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, magistrada paraibana integrará, por seis meses, o gabinete do ministro Carlos Pires Brandão.
Flávio Bolsonaro — Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
DECISÃO DO STF

Polícia Federal intima Flávio a entregar passaportes e restringe saída do Brasil

Medida determina a entrega dos documentos de viagem e impede o senador de deixar o território brasileiro, conforme decisão das autoridades competentes.
Presidente do STF, ministro Edson Fachin – Foto: Gustavo Moreno/STF
RESULTADO ELEITORAL

Fachin cobra respeito às urnas e exalta soberania popular

Presidente do STF defendeu o equilíbrio entre os Três Poderes e afirmou que divergências políticas devem ser resolvidas estritamente dentro dos limites da Constituição.
Owsaldo Trigueiro, Ricardo Porto e Aluízio Bezerra — Foto: Ednaldo Araújo
NOVA MESA DIRETORA

TJPB elege Ricardo Porto como novo presidente para o biênio 2027-2028

Desembargadores Aluízio Bezerra e Oswaldo Trigueiro foram escolhidos para a vice-presidência e a Corregedoria de Justiça.
Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa — Foto: Divulgação/TJPB
BIÊNIO

TJPB realiza nesta quarta-feira eleição para escolher nova gestão 2027/2028

A eleição integra o processo de escolha da nova administração.
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