Judiciário
Estado terá que pagar pensão vitalícia a mais uma viúva de ex-governador
Decisão segue mesmo entendimento adotado pelo ministro no caso do ex-governador Ricardo.
Judiciário
MP de Contas representa Magna Gerbasi por show de R$ 400 mil
Representação requer medida cautelar, sob pena de imputação de débito por ilegalidade de despesa e multa.
Judiciário
MP recomenda que Rio Tinto não realize festa milionária
Objetivo é evitar prejuízos ao erário e prevenir também a prática de ilícito eleitoral.
Judiciário
STF muda entendimento e derruba tese da revisão da vida toda do INSS
Os ministros entenderam que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional.
Judiciário
Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação
CGU concluiu que registro de imunização do ex-presidente é falso.
Judiciário
Investigação sobre morte de Marielle Franco chega ao STF
O incidente ocorreu há seis anos, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Judiciário
STF ordena volta de pensão a ex-governadores da Paraíba
Decisão também determina pagamento dos benefícios a viúvas.
Judiciário
Cejusc de Rio Tinto homologa R$ 1,1 milhão em acordos
Do total de valores registrados, a maioria, R$ 873.223,74, foi computada no Cejusc Indígena.
Judiciário
Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concurso para PM e Bombeiros
Decisão suspende regras que limitavam a participação feminina no efetivo das corporações.
Judiciário
Flávio Dino toma posse como ministro do STF
Ex-ministro da Justiça assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber.
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Últimas Notícias
Lula anuncia força-tarefa para homologação de Monte-Mor e mais três terras indígenas
O anúncio ocorreu na última quinta-feira (25) no Palácio do Planalto.
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