O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A medida faz parte de um desdobramento da Operação Transparência, da Polícia Federal (PF), que investiga um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares.
Segundo a decisão, há indícios de que Valdemar teria participado da indicação de emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar, utilizando servidores da Câmara dos Deputados para registrar os repasses. As investigações apontam que funcionários ligados à liderança do PL solicitavam a inclusão das indicações em nome do dirigente partidário.
De acordo com a PF, foram identificadas 21 emendas atribuídas a Valdemar entre 2024 e 2026, totalizando R$ 119 milhões. O bloqueio dos bens foi determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação. Entre os maiores repasses investigados estão uma emenda de R$ 24 milhões destinada a Porto Seguro (BA) e outras para municípios como Suzano (SP), Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA).
Na decisão, Flávio Dino afirmou que Valdemar não possui respaldo legal para indicar recursos do orçamento público e classificou como “espantosa” a influência atribuída a ele por servidores da Câmara.
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto contestou a decisão, afirmando que ela se baseia em “premissas frágeis e inferências subjetivas”. Os advogados também negaram qualquer participação do presidente do PL em esquema criminoso e sustentaram que não há provas ou indícios de prática de crime.
