Judiciário

A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba deve apresentar, até 15 de maio, ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) o plano orientador para adequação dos projetos pedagógicos das escolas da rede pública estadual à Base Nacional Comum Curricular...

Um anteprojeto de lei que dispõe sobre a extinção e a alteração de cargos de provimento em comissão no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado na última sessão do Pleno, ocorrida quarta-feira (30), e será encaminhado...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). Moro presta depoimento sobre acusações a Bolsonaro Conforme publicação da Agência...

Pelo prazo de cinco dias, a desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça os laudos de todos os exames feitos para saber se...

Neste sábado (2), em sessão remota, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar embargos da Assembleia Legislativa da Paraíba que defendia o pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba. Conforme o Tribunal de...

Para imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Governo do Estado e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal nesta quarta-feira (29), atendendo a pedido feito em mandado de segurança. Ele vislumbrou perigo na demora para tomar a...

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub por prática de racismo contra o povo chinês. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral...

A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu...

Após as demissões de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de Maurício Leite Valeixo do comando da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordena que não haja trocas nos delegados...