Judiciário

Dez mil das 48.655 ações protocoladas na Justiça do Trabalho nos últimos 30 dias tratam de demissões causadas pela crise do coronavírus. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma organizada pela ConJur, em parceria com...

Uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), advogados e advogadas voluntários ajuizará ações coletivas e individuais para combater injustiças detectadas no processamento dos cadastros das pessoas que solicitaram o auxílio emergencial do governo...

Para compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20), acordo financeiro entre a União e os demais entes. Assim, o governo...

Durante sessão por videoconferência, a Justiça aceitou nesta quarta-feira (20), nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou pela segunda vez o afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima. O gestor é acusado de contratar servidores...

Desde o início da crise provocada pelo avanço da Covid-19 no país, a Advocacia-Geral da União já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do Judiciário envolvendo casos que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a...

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deve suspender temporariamente a circulação de trens entre os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. A medida é necessária para reduzir a taxa de propagação do novo coronavírus e foi recomendada...

Atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Pleno do TJPB escolheu, com 13 votos, o juiz José Ferreira Ramos Júnior...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o ressarcimento aos cofres públicos do auxílio emergencial de R$ 600 pago irregularmente pelo Ministério da Cidadania a militares integrantes da folha de pagamento do Ministério da Defesa. Segundo a Agência Estado,...

Os três testes feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para detectar a presença do novo coronavírus deram resultados negativos. Os exames foram divulgados nesta quarta-feira (13) depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de Covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Exames de Bolsonaro entregues ao STF deram negativo para coronavírus Publicação da Agência Brasil informa...