O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.
Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. Em carta aberta divulgada no início da noite, o agora ex-ministro disse que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e se concentrar em sua própria defesa.
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, escreveu.
A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo. O envio da denúncia foi revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil.
Após a PGR enviar a denúncia, o ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo.
Se uma ação penal for aberta, tem início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a possível produção de novas provas. Não há prazo definido para o julgamento final do caso, em que Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido.
Ainda em sua carta aberta, Juscelino Filho, que é filiado ao União Brasil e tem mandato de deputado federal pelo Maranhão, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados. O nome do substituto ainda não foi informado pelo Palácio do Planalto. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
