Judiciário
Eleitora que jogou urna no chão prestará serviço comunitário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná condenou na última sexta-feira (24/1) a professora Drielly Lopes por danos físicos à urna eletrônica. Durante o primeiro turno das presidenciais de 2018, a eleitora arrancou um aparelho da tomada e o atirou...
Judiciário
TJPB: Gilberto Carneiro será julgado pela Justiça Comum
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que a competência para processar e julgar a ação penal contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e Geo Luiz de Sousa Fontes é da Justiça Comum....
Judiciário
RESOLUÇÃO: TJPB estabelece audiências de custódia nos finais de semana
Uma nova sistemática para operacionalizar as audiências de custódia no Estado foi estabelecida, após mais de dez horas de reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (23). Os debates continuaram nesta sexta-feira (24) para ajustes técnicos...
Judiciário
Câmara Criminal nega pedido para trancar ação contra ex-procurador Gilberto Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa...
Judiciário
Juiz das garantias fica suspenso até decisão em Plenário
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a implementação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte. "A criação do juiz das garantias não apenas reforma, mas refunda o processo...
Judiciário
MPF denuncia Glenn, que não era investigado, por ação de hackers
Mesmo não sendo investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto com outras seis pessoas por crimes envolvendo invasões de celulares de autoridades. Conforme o site Conjur, a denúncia será analisada pela 10ª...
Judiciário
TJPB julga mais de 50% dos casos de feminicídio e violência doméstica
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, afirmou que o Poder Judiciário estadual cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta...
Judiciário
Banco é condenado a pagar R$ 10 mil por dano moral
Beneficiário do INSS alegou que instituição descontou 57 parcelas no valor de R$ 72,69 referente a empréstimo bancário Nessa terça-feira (14), a juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, condenou o Banco Bradesco Financiamento...
Judiciário
“Calvário”: MPPB denuncia 35 investigados por formação de organização criminosa
Imagem ilustrada O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (13/01), a sexta denúncia com base nas investigações da “Operação Calvário”. Na peça jurídica, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e...
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Últimas Notícias
Festa encerra 30 anos de emancipação política de Curral de Cima
Programação também contou com momentos religiosos e inaugurações de obras.
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