De acordo com informação da Secretaria do Tesouro Nacional, municípios brasileiros devem receber, nesta sexta-feira (5), a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito é uma transferência da União decorrente da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A data foi informada durante transmissão ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no início da semana. O repasse que está previsto na Medida Provisória (MP) 938/2020, tem como objetivo manter o fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda na arrecadação em decorrência dos impactos da Covid-19 no Brasil.
O valor que deverá ser creditado deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo a previsão da Confederação Nacional dos Municípios. O valor é baseado nos dados do Fundo de maio de 2020. Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na Medida Provisória 938/2020.
