O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba ajuizou ações na Justiça Eleitoral contra 10 candidatos por suposto derramamento de santinhos nas proximidades de locais de votação durante o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).
As ações envolvem ocorrências registradas em Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro. O MPE pede a aplicação de multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme previsto na legislação eleitoral.
Segundo o órgão, o derramamento de material configura propaganda irregular em vias públicas e pode ampliar a exposição das candidaturas no momento da votação. Os candidatos são apontados como beneficiários da propaganda e, conforme argumenta o Ministério Público, devem orientar as equipes responsáveis pela produção, guarda e distribuição dos materiais.
São citados nas ações Segundo Domiciano, Tovar Correia Lima, Nabor Wanderley, Ruy Carneiro, Eduardo Carneiro, Munique Marinho de Lima Rolim, Felipe Leitão, Doutor Jhony, Raniery Paulino e Tibério Limeira.
A defesa de Ruy Carneiro informou que adotará as providências necessárias e apresentará resposta no prazo legal. Segundo a nota, o candidato afirma ter orientado equipes e lideranças sobre a distribuição responsável dos materiais e que a ocorrência não corresponde à orientação dada durante a campanha. As demais defesas não haviam sido localizadas até a última atualização.
Além das ações relacionadas à propaganda irregular, o MPE informou que também apura a responsabilidade criminal pelos episódios. A investigação busca identificar quem realizou diretamente o despejo dos santinhos e possíveis outros envolvidos, com análise de imagens de câmeras e outras diligências.
O órgão também destacou que os materiais são financiados pelas campanhas, muitas vezes com recursos públicos, e classificou o descarte irregular como uma forma de desperdício desses recursos.
