O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adotou nesta quarta-feira (9) uma série de medidas para tentar conter a crise interna que se agravou nos últimos dias na Corte. Entre as decisões, Fachin retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do chamado inquérito das Fake News, aberto em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a mudança, os processos relacionados à investigação deverão ser encaminhados à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderão avaliar a existência de elementos para eventual denúncia ou pelo arquivamento dos casos.
Disputa envolvendo a direção da Polícia Federal
Fachin também anulou a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ao mesmo tempo, o presidente do STF anulou a decisão posterior do ministro Flávio Dino, que havia determinado o retorno de Rodrigues ao cargo.
Apesar da anulação das duas decisões, Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal até que Fachin tome uma nova decisão sobre o caso.
Sessão discutirá relação entre Moraes e Vorcaro
Outra medida anunciada pelo presidente do STF foi a marcação, para 15 de setembro, de uma sessão destinada a discutir a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.
A controvérsia ganhou força após um relatório elaborado pela Polícia Federal, a pedido de André Mendonça, apontar a existência de mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Na mesma sessão, o plenário do Supremo deverá analisar um relatório no qual a PGR pede a anulação da investigação conduzida por Mendonça. Caberá aos ministros decidir se a investigação envolvendo Moraes deverá prosseguir ou ser arquivada.
Crise se intensificou após divulgação de mensagens
A divulgação das conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro contribuiu para aumentar a tensão entre os ministros do Supremo. As medidas adotadas por Fachin buscam reorganizar os procedimentos e levar ao plenário da Corte os principais pontos de conflito.
As decisões representam uma tentativa de reduzir a escalada de divergências internas no STF e estabelecer um encaminhamento institucional para os processos que estão no centro da crise.
