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A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e de outras oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário. Conforme informações do G1...

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, possibilitando a realização de aulas teóricas de forma remota pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), em todo o Estado, durante a pandemia do novo coronavírus. Entre outros...

A Lei 1.708/2020 que isenta o consumidor do pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e publicada...

A Receita Federal bloqueou o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 92 municípios da Paraíba, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Entre as cidades que tiveram os recursos retidos estão Mamanguape, Itapororoca,...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os...

A Arquidiocese da Paraíba emitiu novo decreto autorizando o retorno gradual das atividades religiosas com a presença dos fieis, a partir do próximo sábado (20). Na decisão do Arcebispo, além das missas, estão permitidas as realizações de batizados, casamentos,...

Começou nesta terça-feira (16) o plano para retomada das atividades econômicas e sociais da cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Seguindo o modelo adotado pelo Governo do Estado, o município definiu as bandeiras e as atividades permitidas...

Segundo informou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas Souza, foram alteradas as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido declaração falsa em documento público. O processo...

Atendendo à determinação do novo Decreto Governamental, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) retoma, a partir desta quarta-feira (17), nas 27 Ciretrans do Estado, alguns serviços presenciais, mediante agendamento prévio, por meio do site do órgão. Neste primeiro momento,...