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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei 14.024/20, que suspende temporariamente os pagamentos dos estudantes beneficiários do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do...

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou milhares de servidores públicos estaduais e municipais recebendo o auxílio emergencial, pago pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Pelo menos 94 deles são secretários municipais, sejam titulares...

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) visitou unidades de saúde no Brejo paraibano, nessa quinta-feira (9), e constatou que os pacientes infectados com o novo coronavírus ainda enfrentam problemas para uma assistência médica adequada. A região, que inclui...

Para garantir não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a autodenominada "lava jato" compartilhe com a Procuradoria-Geral da República...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, que tiveram mandados de prisão expedidos no mês...

Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira (10), o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto...

A Polícia Federal deflagrou hoje (9) a operação Capim Fértil, que visa a desarticular crimes previdenciários ocorridos em detrimento do INSS, na Paraíba. O prejuízo estimado com as fraudes é de R$ 4 milhões. A...

Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrou nos cofres municipais nesta quinta-feira (9). A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foram partilhados R$ 4,3 bilhões. O direito constitucional aos...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já a prova do Enem digital ocorrerá nos dias...

Após a ampliação do Calendário Básico de Vacinação, a rede pública passou a disponibilizar a vacina ACWY, que protege adolescentes entre 11 e 12 anos contra quatro tipos de meningite. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) chama a...