Judiciário

STF proíbe uso de benefícios sociais para bets

Corte confirmou decisão individual do ministro Luiz Fux.

TCE reunirá gestores para debater políticas públicas indígenas

Encontro terá especialistas e representações para discutir sobre povos indígenas na Paraíba.

Justiça determina prisão do médico Fernando Cunha Lima

O médico é acusado de estupro de vulnerável durante consultas médicas.

TCE-PB solicita dos prefeitos a legislação sobre saneamento básico

Gestores devem enviar documentação em um prazo máximo de dez dias, improrrogáveis.

Gilmar anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Dirceu chegou a ser condenado a 23 anos por suposta atuação em esquemas na Petrobras.

Nepotismo: Justiça manda prefeita de Duas Estradas exonerar marido

Caso não cumpra decisão, Joyce Renally pode ser penalizada em multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Cejusc de Rio Tinto firma acordos de mais de R$ 410 mil

Valores são referentes aos acordos firmados de julho a setembro no Cejusc Indígena.

Pleno do TJPB elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2026

Também foram escolhidos o novo diretor da Esma e Ouvidoria.

Prefeito de Baía da Traição se beneficia de cargo e oposição reage na Justiça

Gestor estaria se valendo de privilégios no pleito municipal.
- Publicidade -

Últimas Notícias

FPM: prefeituras partilham R$ 1,4 bilhão no 2º decêndio de novembro

O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado.
- Publicidade -