O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa para análise e votação.
De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Judiciário estadual terão um reajuste de 8%, concedido em duas etapas: 4% retroativos a 1º de março de 2025 e mais 4%, de forma não cumulativa, a partir de 1º de outubro de 2025.
Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a proposta foi formulada com base em estudos técnicos que asseguram sua viabilidade orçamentária, sem comprometer os investimentos institucionais nem o cumprimento das demais obrigações financeiras do Judiciário.
