Redação

O Banco Itaú BMG Consignado foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, em virtude de descontos na conta de uma aposentada, decorrentes de um empréstimo no valor de R$...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário do Congresso Nacional que, em razão de manifestação de vários senadores quanto ao prazo para votação dos projetos de lei para regulamentação do orçamento impositivo, essas matérias serão votadas primeiramente...

Em decisão unânime proferida na sessão administrativa desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou mais um pedido de registro do Partido Federalista (PF). O relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, apontou a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a veicular, neste domingo (1º), a campanha Mulheres na Política, que vai ao ar durante este mês de março em emissoras de TV e rádio de todo o país e nos perfis da...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a legislação (Lei nº 5.768) atual para permitir sorteios em redes de televisão. A publicação de uma MP era demanda de donos da Band, SBT, Record e RedeTV! para que...

Bandejas e sacolas fornecidas aos clientes para transporte ou acondicionamento de produtos não são itens indispensáveis à atividade desenvolvida por supermercados. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os estabelecimentos não têm direito ao...

Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente —...

Subiu para quatro o número de casos suspeitos de coronavírus na Paraíba. Conforme nota divulgada nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), os dois novos casos notificados se referem a um homem de 31 anos e...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 110 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de fevereiro de 2020. Os números foram divulgados pela Coordenação de Policiamento e Fiscalização de...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), projetos de Lei de em alusão ao mês de mulher. Ao todo, mais de 70 matérias foram aprovadas pelos parlamentares. Entre as matérias aprovadas destaca-se o projeto de...