Já faz certo tempo que as instituições brasileiras (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão em pé de guerra. Pelo jeito essa novela vai demorar a acabar. São atropelos por cima de competências.
- Por unanimidade, STF mantém prisão de Daniel Silveira
- Deputado é preso após divulgar vídeo com ataques ao STF
Em mais um capítulo dessa briga, o deputado federal do PSL pelo estado do Rio de Janeiro, Daniel Silveira, foi preso em flagrante na noite desta terça (16). É bronca!
O motivo: o parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais dura da ditadura militar. No vídeo ele também defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não pensou nas consequências, uma vez que tal procedimento, segundo a Lei, é “inconstitucional”. O STF não pode ser passível de críticas?
Articulado, Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, teve reação imediata no Twitter: “A solução para a prisão do deputado Daniel será ouvindo a ‘opinião majoritária’ dos deputados”. Vem surpresa por aí… O STF pode ficar desmoralizado?
Por outro lado, de forma corajosa, a decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, afirma que Silveira tem conduta reiterada no crime, com “o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem politica e social”. O caldo é grosso. E agora?
Em nota, a defesa do rebelde Daniel afirma que ele não cometeu crime, sob a alegação de que palavras de parlamentares são invioláveis. Será?
Para que Daniel Silveira seja solto é necessária maioria absoluta, e isso equivale a 257 votos de deputados contra o Supremo.
Lamentável, nossa democracia vivendo no meio de um jogo de interesses constante, causando instabilidade a todo o momento. Quem é o culpado: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário? São muitas interrogações. Qual sua aposta para o fim dessa novela?