Por 6 a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenaram durante sessão na noite desta terça-feira (10), o ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB). Ele é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
Conforme condenação, entre os crimes eleitorais cometidos pelo ex-chefe do Executivo estadual estão: contratação ilegal de codificados, benefícios previdenciários em período de campanha e uso indevido do programa Empreender-PB.
Ainda de acordo com a decisão, que tem efeito de imediato, a contar a partir de 2014, a inelegibilidade é de oito anos. Contudo, o registro de candidatura de Ricardo Coutinho não será afetado nas urnas do próximo domingo (15).
Em nota, a defesa do ex-governador afirmou que a decisão proferida pelo TSE, não afeta a candidatura de Ricardo à Prefeitura de João Pessoa.
“O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela Justiça Eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa”.
