TRE-PB cassa mandato de vereador em Mamanguape

Corte decidiu pela condenação do parlamentar e anulação de votos do Patriota.

Em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta segunda-feira (10.jul), o mandato do vereador Lenilton Oliveira de Lima (Patriota), de Mamanguape. O parlamentar já havia sido penalizado pelo juízo da 7ª Zona Eleitoral, com a cassação.

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Anteriormente, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia se manifestado pelo desprovimento do recurso e a manutenção da decisão em primeira instância, imputando ao vereador a cassação do diploma e a inelegibilidade.

A desembargadora Agamenildes Dias, relatora do processo, seguiu a decisão da primeira instância, onde anulou os votos do Patriota pelo crime de fraude na cota de gênero. A magistrada foi seguida por unanimidade durante a sessão.

Redação
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