O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (24), manter as prisões do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, condenados por produzir conteúdos de exploração sexual com adolescentes. Eles seguem detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde agosto de 2025.
A decisão ocorreu durante julgamento na Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador João Benedito, com votos acompanhados pelos desembargadores Ricardo Vital e pelo presidente Carlos Beltrão.
O julgamento teve início no último dia 10 de fevereiro, quando o relator votou inicialmente pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. No entanto, após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital, a análise foi retomada nesta terça-feira. Ao reapreciar o caso, João Benedito fez ressalvas ao primeiro entendimento e destacou que, embora não tenha identificado os requisitos de aplicação da lei penal e de garantia da instrução processual, considerou presente o requisito da garantia da ordem pública, votando, assim, pela manutenção da prisão.
O habeas corpus analisado é distinto de outros pedidos apresentados pela defesa em setembro e novembro do ano passado, ambos já negados. No novo pedido, os advogados alegaram demora na conclusão da instrução criminal e na prolação da sentença.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto de 2025 e transferidos posteriormente para João Pessoa, onde passaram a cumprir prisão preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.
Além do processo criminal em tramitação no TJPB, os dois também respondem a uma ação na Justiça do Trabalho, na qual são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter vítimas a condições análogas à escravidão.
