O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Trata-se do primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no País. Para o presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esta é uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. “Dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público, que ter uma preocupação com todas as comunidades”, afirmou.
O presidente do TJPB citou algumas das obras que o Judiciário estadual está realizando em benefício de todo o povo paraibano. Ele destacou as reformas em 35 Fóruns e disse que vai iniciar uma reforma no Fórum de Rio Tinto para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores.
“É isso que queremos: que o cidadão se sinta bem quando procurar o judiciário. Não poderíamos deixar de fora dessas ações à comarca de Rio Tinto, que tem uma característica diferente, a presença das comunidades indígenas. Os índios, que tanto contribuíram para a formação do povo brasileiro, devem ter suas culturas preservadas e protegidas suas comunidades. Por tal motivo este Centro Judiciário de Conciliação Indígena se insere bem no contexto de uma visão social que temos e haveremos de ter na gestão do Tribunal de Justiça, com esse ímpeto de sempre bem servir a todos”, frisou Benevides.
O diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, observou que o Cejusc abrirá espaço também para a Justiça Federal. “O nosso Cejusc, desde a instalação em 2018, vem atuando na solução e conflitos e na estabilização da paz social. Na última Semana Nacional de Conciliação fizemos 148 atendimentos e alcançamos o valor em acordos de 152 mil, 187 reais. Figuramos entre os primeiros no Estado e tivemos destaque no ranking do Conselho Nacional de Justiça como um dos Cejuscs mais atuantes em todo o País”, destacou o magistrado.
O cacique-geral Sandro Gomes, representante das 32 comunidades indígenas de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, afirmou que o Cejusc Indígena chega em boa hora mediante os conflitos que estão acontecendo e a possibilidade de resolver antes de chegar em uma instância maior.
“Queria agradecer ao presidente do Tribunal e ao juiz Judson por instalar esse Cejusc para que a gente possa resolver nossos conflitos com mais qualidade de vida e só quando não puder é que vamos procurar outra instância. Todos os caciques agradecem. Só temos a agradecer por ver a justiça chegando mais próximo da comunidade. Vai ser muito importante pra gente resolver nossos conflitos com o juiz aqui no Cejusc”, declarou.
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