O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão anunciou, nessa quarta-feira (13), uma investigação sobre possíveis inconsistências no número de alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Foi verificado, pelo órgão, que em alguns municípios paraibanos as matrículas superam, numericamente, o público-alvo do EJA, quando observados os dados populacionais do IBGE para o exercício de 2022.
Fernando Catão teme que isso seja resultado de disputas por verbas da Educação e que esteja afetando a qualidade do ensino. Além disso, a Auditoria do TCE examinará o ranking de municípios do Estado no cenário nacional e os problemas de oferta no Ensino Infantil e Fundamental em várias cidades.
Na Paraíba, o conselheiro recomenda auditorias pelo TCE nas escolas com alto índice de matrículas e solicita às Secretarias de Educação a lista de alunos do EJA, preferencialmente com cada CPF. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), resiste a essa solicitação, alegando que violaria o direito à privacidade.
