Para imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Governo do Estado e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lançou o ‘Preço de Referência’. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotações, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.
A partir de agora, todos os gestores públicos poderão utilizar o ‘Preço de Referência’ como ferramenta auxiliar em seus processos de cotação de preços (mapas e planilhas de valores), para itens que serão adquiridos pelos órgãos. Um banco de dados foi criado a partir de informações de cupons e notas fiscais eletrônicas registradas na Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba.
Nas contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório, sejam de contratação direta, a pesquisa de preços demanda em torno de 45% do tempo total gasto em todo o processo de aquisição. Com a nova plataforma de consulta ‘Preço de Referência’, além de mais celeridade, também se busca evitar a ocorrência de sobrepreços e superfaturamento nas aquisições, além de oportunizar aos gestores uma forma de corrigir eventuais impropriedades.
A nova plataforma lançada pelo Tribunal de Contas do Estado também permite a geração automática de Certificado Eletrônico de Cotação de Preços, com reconhecimento digital por QRCode. Essa verificação por esse tipo de código de barras garante total segurança às futuras validações do documento.
Todos os preços apresentados pela plataforma são oriundos da Base de Dados de Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos (Sefaz-PB), emitidos sempre que um estabelecimento vende para consumidores localizados no estado da Paraíba, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
