O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (15), uma sessão extraordinária para analisar um relatório da Polícia Federal com conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão, considerada histórica, terminou sem uma decisão sobre o mérito do caso.
Os ministros debateram um pedido apresentado por Gilmar Mendes para que a conduta do ministro André Mendonça também fosse analisada no mesmo julgamento de Moraes. A votação ficou com placar de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
Placar da votação
Votaram pela análise separada dos casos os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que as condutas fossem analisadas conjuntamente.
O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a votação. Ele tem 90 dias corridos para devolver o caso ao plenário. Com isso, o STF ainda deverá retomar a discussão antes de uma definição sobre o pedido de Gilmar Mendes.
Sessão é marcada por embates
O julgamento foi convocado pelo presidente do STF, Edson Fachin, após um relatório da Polícia Federal, solicitado por André Mendonça, apontar conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Antes do início da votação, os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam, respectivamente, impedimento e suspeição para participar da análise.
Durante os debates, houve discussões entre os magistrados. Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações durante suas falas. Também ocorreram embates entre Gilmar Mendes e Mendonça, Flávio Dino e Fachin, além de Fux e Dino.
Cármen Lúcia pede desculpas
Em um dos momentos mais marcantes da sessão, a ministra Cármen Lúcia afirmou estar com “profunda consternação e tristeza” diante do que estava sendo discutido pelos integrantes da Corte.
A magistrada pediu desculpas ao povo brasileiro pelo cenário apresentado durante o julgamento, que expôs divergências entre ministros e provocou forte repercussão.
O STF deverá retomar a análise após a devolução do pedido de vista por Flávio Dino. Até lá, permanece sem definição o pedido para que os casos de Moraes e Mendonça sejam julgados conjuntamente.
