A Paraíba registrou o segundo maior número de impugnações de registros de candidatura apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral para as eleições de outubro deste ano. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (15), foram contabilizados 55 pedidos no estado, empatado com o Maranhão.
São Paulo lidera o ranking nacional, com 557 impugnações, seguido por Paraíba e Maranhão. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 43, e o Distrito Federal, com 42.
Em todo o país, o Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil registros de candidatura, o equivalente a aproximadamente 5% dos quase 21 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
A impugnação é o instrumento utilizado para questionar o registro de uma candidatura quando são identificados possíveis impedimentos legais, como falta de quitação eleitoral, ausência de afastamento de cargo público dentro do prazo exigido ou situações de inelegibilidade. Na Paraíba, também foram mencionadas suspeitas de ligação de candidatos com facções criminosas.
Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos, federações e coligações podem apresentar contestações à Justiça Eleitoral.
TRE-PB conclui julgamento de 99,8% dos registros
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que já concluiu o julgamento de 99,8% dos processos de registro de candidatura das eleições deste ano que foram julgados e anotados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).
Ao todo, foram contabilizados 489 processos no estado, sendo 40 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um indeferido. Já entre os RRCs, 397 foram deferidos, 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos e um foi cancelado. Outros dois pedidos permanecem pendentes.
Segundo a Corte, os processos ainda não julgados são pedidos de registro de candidatura em substituição apresentados recentemente: um protocolado na sexta-feira (11) e outro nesta segunda-feira (14).
