Como forma de reconhecimento ao abnegado trabalho que vem sendo realizado pelos profissionais de saúde do município de Itapororoca, a Câmara de Vereadores, aprovou o indicativo do Projeto de Lei 01/2021, de autoria da vereadora Skallyte Rodrigues (Cidadania), que dispõe da criação do pagamento de gratificação extraordinária e temporária aos servidores que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Para o indicativo do projeto, foi considerado o aumento da demanda do serviço na área da saúde devido à situação pandêmica. Conforme o documento que esclarece o PL, a gratificação não se incorpora ao salário, também não poderá ser utilizada como base de cálculo para vantagens, mas poderá ser cumulativa com outras gratificações, sendo paga em parcela única e correspondente até 100% do salário base do servidor contemplado.
“O projeto passou por uma análise criteriosa dos vereadores e servidores públicos que estão na linha de frente em unidades de saúde e nas ruas. Tivemos o entendimento favorável da maioria dos pares para que esse benefício seja quanto antes implementado pela gestão”, disse a parlamentar.
De acordo com a vereadora Skallyte, os servidores beneficiados pela Lei serão aqueles que estão no enfrentamento a Covid-19, além dos servidores da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, profissionais das Unidades de Saúde da Família, equipes do Samu (com vínculo municipal), Farmácia Básica e a Guarda Civil Municipal.
Também foi apresentado pela vereadora um requerimento em que solicita da Secretaria de Saúde de Itapororoca um cronograma do Plano Municipal de Vacinação, além dos dados de todas as pessoas que já foram vacinadas até o momento.
