O projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi aprovado nesta semana pelo Senado Federal. O PL 5.638/2020 é composto por medidas que compensam a perda de receitas das empresas de eventos e turismo, devido à pandemia.
O texto foi aprovado com alterações pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Agora, a matéria segue para nova análise da Câmara dos Deputados. A proposta divide o pagamento de débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco.
Além disso, o texto conta com outras medidas para compensar a perda de faturamento, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo.
Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Além dessas, poderão aderir companhias que realizem ou comercializem congressos, feiras, shows, festivais e eventos em geral.
