O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira (1º) a decisão que havia suspendido a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão. Com a nova decisão, o candidato poderá voltar a utilizar os perfis informados à Justiça Eleitoral, receber recursos do fundo eleitoral e participar de debates, entrevistas e sabatinas.
A restrição havia sido determinada depois que a chapa deixou de informar, no registro da candidatura, 16 perfis utilizados nas redes sociais. Entre eles estava uma conta com cerca de 2,4 milhões de seguidores. Para Toffoli, a omissão poderia gerar vantagem no alcance digital e comprometer a igualdade entre os candidatos.
Na nova decisão, o ministro considerou a regularização das informações e determinou o restabelecimento dos perfis registrados no sistema DivulgaCand. Renan também deverá fornecer, no prazo de 72 horas, os dados completos das contas utilizadas na campanha.
A decisão ocorre após a suspensão determinada no fim de semana e em meio a questionamentos do partido Missão sobre as medidas adotadas pelo TSE. A legenda chegou a recorrer contra as restrições, alegando violação ao devido processo legal e tratamento desigual em relação a outros candidatos.
