O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) espera que a comissão mista que discutirá a reforma tributária no Congresso Nacional elabore uma proposta “favorável” à retomada do desenvolvimento econômico. A previsão é de que a instalação do colegiado seja concluída ainda nesta semana.
Segundo o parlamentar, a simplificação tributária dará mais confiança ao setor produtivo, que, com isso, pode ampliar as contratações. “O setor produtivo brasileiro acompanha os trabalhos [discussões no parlamento]. As expectativas colocadas são otimistas. A comissão mista foi uma boa alternativa escolhida para juntar esforços e produzir um texto que seja construído a quatro mãos e aprovado rapidamente”, avalia Efraim Filho.
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), hoje, varia em cada unidade da Federação, uma vez que não há uma alíquota de referência para o tributo. Essa é uma das principais distorções que a reforma tributária tenta corrigir, com o fim da cumulatividade de impostos, conhecida como “efeito cascata”.
De acordo com a reportagem de Marquezan Araújo, para Agência do Rádio Mais, em janeiro de 2020, a Paraíba arrecadou apenas com ICMS mais de R$ 575 milhões. Contando os outros impostos, o valor total chegou a R$ 627 milhões, segundo dados da Secretaria da Fazenda do estado.
“[A simplificação tributária] É um tema que interessa a sociedade. Todos nós queremos estar antenados e sintonizados com isso. O Parlamento não pode virar as costas para esta demanda que é importante”, completa Efraim Filho, que acredita ser possível votar a reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2020.
A comissão mista, que deverá ser composta por 25 deputados e 25 senadores, terá caráter deliberativo, ou seja, poderá apenas analisar a proposta, mas não votá-la.
Os parlamentares terão, a partir da instalação do colegiado, 90 dias para consolidar um texto que passará por votações nos plenários da Câmara e do Senado. A presidência da comissão deve ficar com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), enquanto o nome mais cotado para a relatoria é o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).