A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cenário econômico. Os cálculos foram retirados do segundo relatório da série “Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica”, realizado pelo Todos Pela Educação e pelo Instituto Unibanco, que mostra a realidade dos municípios em termos de financiamento.
O documento fez uma análise dos primeiros meses de 2020, mostrando a nova face da educação municipal diante da pandemia. Em março, o setor sofreu com o baque inesperado de suspender aulas presenciais e com a exigência de uma readequação de estratégias, tudo para evitar o aprofundamento das desigualdades educacionais entre estudantes de famílias mais e menos vulneráveis e a ampliação das taxas de abandono e evasão escolar.
O relatório projeta “colapso” se nada for feito. Dificultando o pagamento de salário aos professores até outro deste ano, dificuldade em pagar custos básicos de manutenção de escolas e de adquirir merenda para famílias e alunos que mais precisam.
O estudo revela que o levantamento feito com 82 redes municipais de educação, majoritariamente de grande porte, identificou que há um conjunto de gastos adicionais neste ano de R$ 870 por estudante matriculado, por conta da pandemia. Segundo o relatório, esse é o valor médio per capita resultante da soma de estimativas de despesas com ensino remoto, garantia de alimentação dos(as) estudantes, comunicação com as famílias, patrocínio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene.
As redes estaduais de educação, ainda de acordo com o relatório, devem perder até R$ 28 bilhões em tributos vinculados à MDE, a depender do cenário de crise econômica. Um cenário mais otimista considera queda de 8% nos tributos estaduais em 2020, o que resulta em redução na disponibilidade de R$ 9 bilhões. Já o cenário um pouco menos otimista toma como base as projeções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que indicam queda da ordem de 15%, com diminuição de R$ 17 bilhões.
Um terceiro cenário, considerado o mais pessimista segundo os dados, estima uma queda de 25% na carga tributária estadual, o que significa uma perda de R$ 28 bilhões no montante de tributos vinculados à MDE em relação a 2019. Tomando o conjunto de 15,3 milhões de estudantes em redes estaduais de educação básica, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de R$ 579 no cenário otimista e de R$ 1.809 no cenário mais pessimista.
Em nota, a FNP projeta uma redução das principais fontes de receita tributárias na ordem de R$ 9,6 bi em municípios com mais de 100 mil habitantes e de R$ 7,79 bi nos municípios com mais de 500 mil habitantes. Segundo a entidade, “o gasto com educação, por outro lado, deve se reduzir devido ao fechamento de escolas. Contudo, deve-se ponderar que esta redução será residual, haja vista o fato de que a maior parte da despesa em educação estar relacionada aos servidores da área, que continuarão a receber seus salários.”
