A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/23, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João em todo o território nacional.
A proposta estabelece um percentual mínimo a ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero forró.
Ou seja, o projeto de lei denominado “Luiz Gonzaga”, define 80% das verbas públicas para festas juninas e artistas ligados ao forró e à cultura regional. O texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.