O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que prevê requisição obrigatória de leitos privados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Pelo texto, que ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados, a saúde pública poderá aproveitar leitos de hospitais privados que estejam ociosos.
Segundo o relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-CE), o poder público local, prefeitura ou governo estadual, negociaria com a unidade hospitalar privada leitos que estiverem abaixo de 85% de ocupação na UTI. De acordo com a proposta, o governo poderá pagar pelo leito e o administrará enquanto for utilizado pelo SUS.
O Projeto de Lei prevê ainda que o uso obrigatório deverá ser precedido da tentativa de contratação emergencial, seguindo trâmites legais previstos, com devido chamamento público. Caso a licitação não seja bem-sucedida, o poder público local pode fazer a requisição compulsória.
