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FUNDEF

Professores do Estado vão receber R$ 1,3 bilhão em indenização

Acordo garante abono a professores que atuaram entre 1998 e 2006 e investimentos em infraestrutura, formação e programas educacionais.

O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quarta-feira (3), na Granja Santana, em João Pessoa, acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) referente ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que irá destinar R$ 2,3 bilhões para a Educação, dos quais 60% serão repassados para os professores e 40% para melhoria na infraestrutura escolar e formação de docentes e alunos.

De acordo com o documento assinado, os recursos serão enviados para o estado entre os anos de 2027 e 2029, sendo 40% no primeiro ano e os demais 60% divididos entre os anos seguintes.

Serão beneficiados com o abono indenizatório os profissionais do Magistério que estavam no exercício da profissão entre os anos de 1998 e 2006. Os valores serão repassados para professores efetivos, temporários, aposentados ou para os herdeiros, totalizando R$ 1,38 bilhão.

Os demais R$ 920,4 milhões serão destinados para a aquisição, manutenção e conservação de instalação de equipamentos para a rede de ensino; concessão de bolsas de estudos a alunos; aquisição de material didático e programas de transporte escolar; realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos e formação continuada dos professores; dentre outras ações.

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