O governo da Paraíba anunciou nesta quinta-feira (21) um pacote de R$ 35 milhões em incentivos fiscais voltados aos setores de cultura, patrimônio histórico e turismo do estado. O montante será distribuído por meio de quatro editais do programa ICMS Cultural e Patrimonial 2026.
O anúncio foi feito pelo governador Lucas Ribeiro e pelo secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, em evento no Centro Cultural São Francisco, na capital paraibana. Os recursos privados serão captados via renúncia fiscal.
Os quatro editais lançados dividem-se em áreas estratégicas:
• Ações e Projetos: Apoio a festivais, mostras e eventos culturais;
• Caminhos dos Engenhos: Fomento à rota turística e cultural dos antigos engenhos de açúcar;
• Patrimônio Histórico: Verba destinada à restauração e preservação de imóveis históricos;
• Indução Cinematográfica: Subsídios para atrair produções audiovisuais nacionais e internacionais para o estado.
Representação indígena
O lançamento contou com a presença de lideranças comunitárias, entre elas o cacique Sandro, que é cacique-geral do povo potiguara e presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto (PB).
Segundo o líder indígena, os investimentos indiretamente beneficiam as comunidades tradicionais ao fortalecer a cadeia econômica e cultural da região. “A cultura do povo potiguara tem crescido por meio de editais, eventos e parcerias com o governo do estado”, afirmou.
Demanda por editais específicos Apesar de celebrar o volume de investimentos no setor, a comunidade indígena potiguara pleiteia que as próximas edições do programa estadual incluam cotas ou linhas de financiamento específicas para povos originários. O objetivo é garantir verba direta para a preservação de línguas, rituais e expressões artísticas tradicionais.
