Decreto editado nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF). A medida visa bancar o novo Bolsa Família.
O detalhamento das novas alíquotas será publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. O aumento do imposto já entra em vigor na próxima segunda-feira (20) e valerá até dezembro.
Operações de crédito de pessoas jurídicas e físicas vão gerar uma arrecadação estimada em R$ 2,14 bilhões. O aumento de impostos, no entanto, não era a alternativa inicial do governo para o programa.