O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou investigação para apurar possíveis irregularidades na emissão de laudos de exames de imagem no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita, na Grande João Pessoa.
De acordo com o órgão ministerial, uma inspeção deve ser realizada ainda esta semana para verificar o fluxo de emissão dos laudos, os mecanismos de controle de qualidade adotados, a regularidade da contratação da empresa terceirizada responsável pelo serviço, além de possíveis revisões ou inconsistências técnicas nos exames.
A direção do hospital tem prazo de 10 dias para encaminhar informações detalhadas sobre a empresa contratada, os critérios utilizados para a contratação e cópia do respectivo processo administrativo. Também deverá esclarecer quais mecanismos de controle, auditoria e revisão de laudos são adotados pela unidade.
O MPPB solicitou ainda que o hospital informe se há registros de eventos adversos, mortes ou agravamento do quadro clínico possivelmente relacionados a falhas diagnósticas, bem como a existência de procedimento administrativo interno para apuração das denúncias.
O mesmo prazo foi concedido à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, que deverá detalhar as medidas de fiscalização contratual adotadas, informar se foi instaurado procedimento administrativo para investigar os fatos e encaminhar eventuais relatórios de auditoria ou fiscalização do contrato.
