O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil contra o Estado da Paraíba e a Fundação Rubens Dutra Segundo, responsáveis pelo mutirão oftalmológico realizado em maio deste ano no Hospital de Clínicas de Campina Grande. A iniciativa é resultado de um inquérito que apurou irregularidades no atendimento, que teria provocado perda de visão e outras sequelas graves em cerca de 32 dos mais de 60 pacientes atendidos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19).
Na ação, o MPPB solicita a suspensão imediata de mutirões oftalmológicos na unidade hospitalar e a autorização de novos atendimentos apenas mediante o cumprimento rigoroso das normas técnicas e sanitárias. O órgão também requer que os pacientes afetados recebam atendimento integral, incluindo assistência médica especializada e apoio psicológico.
O Ministério Público pede ainda que a Justiça reconheça a responsabilidade civil tanto do Estado quanto da Fundação Rubens Dutra Segundo, com a condenação ao pagamento de uma indenização coletiva no valor de R$ 10 milhões. Os recursos, segundo o MP, devem ser destinados à melhoria da estrutura da rede pública de saúde estadual.
A promotora de Justiça Adriana Amorim, responsável pelo inquérito, afirmou que a ação tem como objetivo proteger a saúde pública e evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer. Paralelamente, a Polícia Civil investiga o caso por meio de inquérito próprio, que apura possíveis responsabilidades criminais e pode resultar em medidas do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) em relação à médica responsável pelo mutirão.
De acordo com o MPPB, além da ação coletiva, alguns pacientes já ajuizaram processos individuais na Justiça, buscando reparação civil pelos danos sofridos em decorrência do procedimento oftalmológico.
