Em sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022.
A vaga foi aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa Weber, que atualmente preside o TSE. Desde abril de 2017, o ministro Alexandre atua na Corte eleitoral como ministro substituto e, em 26 de maio, assumirá o cargo efetivo.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
