Ministérios Públicos recomendam suspensão de viagens de trens na Grande JP

MPF, MPT e MPPB consideram medida necessária para reduzir a taxa de propagação do coronavírus.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deve suspender temporariamente a circulação de trens entre os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. A medida é necessária para reduzir a taxa de propagação do novo coronavírus e foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) para ser adotada enquanto vigorar o Decreto Estadual 40.122, de 13 de março de 2020, que instituiu Situação de Emergência no Estado da Paraíba em razão da pandemia causada pela Covid-19. Foi fixado prazo de 36 horas para a CBTU informar se acatou a recomendação.

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A providência foi recomendada na terça-feira (12), após reunião dos Ministérios Públicos com representantes da CBTU e prefeitura da capital realizada na segunda-feira (11). Os membros dos MPs consideraram informação dos prefeitos de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo indicando, por meio de ofício conjunto que, apesar de todas as medidas preventivas adotadas pela CBTU, as viagens dos trens ainda geram concentração de pessoas e se tornam um significativo vetor de transmissão do novo coronavírus.

Na reunião da segunda (11), os representantes da CBTU informaram que, em razão da redução do número de viagens, a média diária de passageiros caiu de 8 mil, mas ainda circulam cerca de mil passageiros, sendo 25% passageiros de João Pessoa, 18% de Santa Rita, 8% de Bayeux e 49% de Cabedelo, nas linhas de trens que atravessam os quatro municípios. A companhia de trens também informou que já havia reduzido as viagens diárias de 27 para 12, em razão da pandemia, e limitado o acesso aos vagões dos trabalhadores de serviços considerados essenciais.

No entanto, os quatro municípios interligados pelas linhas férreas são responsáveis por mais de 70% dos casos do novo coronavírus em todo o estado da Paraíba, “num cenário que ainda é de movimentação ascendente na curva de contaminação” na Região Metropolitana da capital e no estado, consideraram os MPs. Além disso, a recomendação destaca a carga sobre a rede hospitalar da capital que “está significativamente pressionada, com dados da Secretaria Estadual de Saúde apontando que João Pessoa, atualmente, tem menos leitos disponíveis para Covid-19 do que Campina Grande”.

Redação
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