O ano de 2025 terminou com reforço significativo nos cofres das prefeituras paraibanas. Juntos, os 223 municípios do estado receberam R$ 198 milhões a mais em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação com o ano anterior, mantendo as contas no “azul” no que diz respeito aos repasses federais.
Por outro lado, o cenário fiscal se agravou quando o assunto foi gasto com pessoal. Um levantamento do Blog Pleno Poder, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), aponta que 105 prefeituras ultrapassaram, em 2025, o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) destinado a despesas com servidores, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os números consideram dados até o mês de outubro, já que os índices de novembro e dezembro ainda serão consolidados.
Entre os grandes municípios que extrapolaram o limite estão Campina Grande e Patos, ambos com 59% da RCL comprometida com pessoal, além de Santa Rita e Cabedelo, com 58%. João Pessoa, por sua vez, manteve os gastos dentro do limite legal, registrando índice de 49%.
O levantamento também revela situações mais críticas em cidades que comprometeram mais de 70% da RCL com despesas de pessoal. Barra de Santa Rosa lidera o ranking, com 76%, seguida por Belém de Brejo do Cruz (75%), Sapé (74%), Lucena (72%) e Marcação (70%).
Os dados foram extraídos do Observatório de Dados do TCE-PB, que acompanha a execução fiscal dos municípios e o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
