- Publicidade -

Lula sanciona lei que restringe uso de celular nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país.

Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe a valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem o uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.

A lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.

- Publicidade -

Veja Também

ESCLARECIMENTO
Prefeito Adjamir Souza — Foto: Reprodução

Prefeito de Curral de Cima explica corte de energia em prédios públicos

25 CASAS POPULARES
Batista Torres acompanha obras do novo bairro Aluízio Corrêa, em Itapororoca, que receberá 25 casas populares. — Foto: Reprodução

Batista Torres acompanha obras do novo bairro Aluízio Corrêa, em Itapororoca

CONTAS PÚBLICAS
Plenário do Senado discute o projeto de ajuste fiscal — Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de até R$ 60 bilhões