O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou em Brasília a criação de uma força-tarefa para destravar a homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Xukuru Kariri, em Alagoas, e Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. O anúncio ocorreu na última quinta-feira (25) no Palácio do Planalto, em reunião com um grupo de 40 lideranças indígenas, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e representantes de outros órgãos do governo.
Conforme determinado pelo presidente, dentro de duas semanas será iniciado o processo de resolução para assinar as homologações das quatro terras indígenas que faltam de um total de 14 prometidas no início da gestão. Com a criação da força-tarefa, Lula reafirma o compromisso do Governo Federal com os povos indígenas ao atender a principal demanda dessa população, que enfrenta ameaças, insegurança alimentar, contaminação por garimpos ilegais, dentre outros problemas causados por invasores.
+ Demarcação da terra indígena de Monte-Mor na carta do 20º ATL
Desde a última segunda-feira (22), milhares de indígenas estão mobilizados em Brasília no Acampamento Terra Livre (ATL), maior movimento indígena do país. Com o tema “Nosso Marco é Ancestral. Sempre estivemos aqui”, o ATL 2024 pede a declaração de inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que institui o Marco Temporal. A tese jurídica condiciona a demarcação das terras indígenas à sua efetiva ocupação na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, o que contraria os direitos constitucionais dos povos indígenas. Além disso, a mobilização, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pede o avanço na demarcação de terras.
Além do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Funai, fazem parte da força-tarefa a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Advocacia Geral da União (AGU).
