Durante o 20º Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do Brasil, que acontece esta semana em Brasília, os participantes divulgaram o conteúdo da carta que pretendem entregar aos representantes dos Três Poderes.
A carta, que apresenta uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas consideradas prejudiciais aos direitos e interesses indígenas, incluindo a aprovação do chamado Marco Temporal (Lei 14.701/2023), apresenta 25 exigências e urgências do movimento.
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Entre as reivindicações, eles apontam como prioridade a imediata conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas cujas portarias declaratórias já foram emitidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).
O movimento critica o recuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à homologação desses territórios, destacando a importância da ação imediata para garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas. Além disso, a carta demanda o fortalecimento das instituições federais de defesa dos direitos indígenas, uma atuação mais incisiva do governo federal contra projetos anti-indígenas e a criação de uma secretaria específica para a educação escolar indígena, entre outras reivindicações.
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