Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta segunda-feira (04.set), o mandato das vereadoras Isabel Cristina e Carla de Zé de Moacir, e do vereador Niltinho, eleitos pelo Republicanos nas eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Curral de Cima.
Em decisão de primeira instância, o juízo da 60ª Zona Eleitoral negou a denúncia, afirmando falta de provas. Em recurso, o caso foi analisado pelo TRE-PB que reconheceu a prática de abuso de poder e fraude à cota de gênero pelo partido, concretizada pelas candidatas Thamires Lima dos Santos e Thaynara Toscano da Costa, que tiveram votação irrisória e não fizeram campanha.
“O conjunto probatório é suficiente e robusto para comprovar a fraude. Infelizmente, duas mulheres, as únicas da Câmara, serão cassadas, mas não podemos beneficiar a fraude”, afirmou o relator do processo, o juiz José Ferreira Ramos Júnior.
Além da cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos a vereador nas eleições 2020, vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Partido Republicanos de Curral de Cima, com a consequente anulação dos votos recebidos pela legenda, a Corte determinou ainda a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, para verificar quais serão os novos vereadores da Câmara Municipal.
