Pioneiro no Nordeste, o Cejusc Indígena em Rio Tinto (PB) busca superar as barreiras geográficas e culturais que historicamente afastam os povos originários do Judiciário. Instalada em 2021, a unidade especializada foca no povo potiguara e utiliza o atendimento humanizado para garantir que os direitos previstos na Constituição se transformem em ações práticas dentro das comunidades.
O diferencial do projeto é a capacitação de lideranças indígenas para atuarem como conciliadores em 32 aldeias da região. Segundo o juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, coordenador da unidade, a iniciativa permite que as demandas locais recebam soluções legais sob a supervisão de quem conhece a realidade da aldeia, estabelecendo um vínculo de confiança e legitimidade.
Para o cacique-geral Sandro Gomes Barbosa, o centro representa um marco na relação com o Poder Judiciário paraibano. Ele destaca que o espaço é fundamental para a mediação de conflitos internos, servindo como uma ferramenta de proteção tanto para direitos individuais quanto coletivos, respeitando as tradições e a autonomia do povo potiguara.
A eficácia do modelo é sentida na redução da judicialização. Com atuação estendida aos municípios de Marcação e Baía da Traição, o Cejusc tem resolvido impasses por meio do diálogo direto. “Já resolvemos muitas conciliações sem precisar de processos, o que tem trazido solução e paz”, afirma a cacique Claudenir da Silva Braz, da aldeia Monte-Mor.
Apesar do avanço, a desinformação ainda é o principal obstáculo para o pleno acesso à justiça. Para combater esse gargalo, o tribunal realiza reuniões periódicas nas aldeias para divulgar os serviços. O objetivo é consolidar a estrutura como um centro de cidadania permanente, garantindo que o protagonismo indígena seja o pilar da resolução de disputas na região.
