A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, aumentar a pena do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável. Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), os desembargadores rejeitaram o recurso apresentado pela defesa e elevaram a condenação de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 17 dias de prisão.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, votou pela rejeição do pedido de absolvição, sendo acompanhado pelos desembargadores Joás Filho e João Benedito. A defesa alegava a existência de nulidades processuais ao longo da ação penal, mas os argumentos foram rejeitados.
O recurso analisado se refere ao primeiro processo em que o médico foi condenado por estupro de vulnerável. A sentença de primeira instância, proferida em julho de 2025, envolvia acusações relacionadas a quatro crianças. Na ocasião, ele foi absolvido em duas acusações e condenado em outras duas.
Ao analisar o caso em segunda instância, os magistrados mantiveram as duas condenações e reconheceram provas suficientes para condenar o pediatra por mais um crime envolvendo outra criança. Com isso, foi acrescentada uma pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias.
O advogado de Fernando Cunha Lima informou que irá recorrer da decisão.
Além desse processo, o médico já havia sido condenado em março de 2026 a mais 20 anos de prisão por estupro de vulnerável em outra ação. Desde dezembro de 2025, ele cumpre prisão domiciliar por decisão judicial, após a defesa alegar problemas de saúde, incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca e tratamento contra câncer de próstata.
Fernando Cunha Lima se tornou réu em agosto de 2024 e foi denunciado por abusos contra seis crianças que eram suas pacientes. Após a primeira denúncia, outras vítimas procuraram a Polícia Civil relatando episódios semelhantes.
