A Justiça da Paraíba concedeu prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão, assinada pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, foi divulgada nesta sexta-feira (5).
A medida atende a um pedido da defesa, que alegou que o médico possui condições de saúde que não podem ser tratadas adequadamente no sistema prisional. De acordo com o documento judicial, ele apresenta doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica nos membros inferiores, insuficiência cardíaca e está em tratamento contra um câncer de próstata.
Pouco após a decisão, o médico deixou a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, onde estava detido desde março. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, ele passou a ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica, instalada por volta das 16h no Centro de Monitoramento Eletrônico.
Condições da prisão domiciliar
Fernando Cunha Lima deverá cumprir uma série de exigências para permanecer em regime domiciliar, entre elas:
- Permanecer em casa em período integral, com autorização prévia para consultas e exames, exceto em casos de emergência médica;
- Receber visitas de servidores responsáveis pela monitoração eletrônica;
- Apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias.
Histórico da prisão
O médico foi preso em 7 de março de 2025, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 do mesmo mês, permanecendo desde então na Penitenciária Especial do Valentina. Ele havia se tornado réu em agosto de 2024, quando a Justiça aceitou a primeira denúncia, mas negou a prisão preventiva. A determinação de prisão só ocorreu em 5 de novembro, quando a Polícia Civil tentou cumprir o mandado e não o encontrou em casa, passando ele a ser considerado foragido.
Denúncias de estupro
Fernando Cunha Lima é acusado de estupro contra seis crianças, todas pacientes. A primeira denúncia formal ocorreu em 25 de julho de 2024, quando a mãe de uma criança relatou ter testemunhado o abuso dentro do consultório. Após o caso vir à tona, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma sobrinha do médico, que disse ter sido abusada em 1991 — episódio que, embora não tenha gerado denúncia formal à época, teria provocado um rompimento familiar.
