O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo federal pretende permitir, com restrições, o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado à redução do endividamento dos brasileiros. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28), com anúncio previsto ainda para esta semana.
Segundo o ministro, o uso do FGTS será limitado a um percentual do saldo e estará vinculado diretamente ao pagamento das dívidas renegociadas, como forma de preservar o fundo. A medida representa uma retomada da ideia, anteriormente descartada pelo governo devido a entraves jurídicos.
A iniciativa integra uma nova fase do programa Desenrola e está sendo discutida com instituições financeiras. O foco será a renegociação de débitos como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, com possibilidade de descontos que podem chegar a até 90% sobre os juros.
O programa deve atender brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, com o objetivo de reduzir o comprometimento da renda familiar e aliviar o orçamento doméstico. Paralelamente, o governo também estuda restringir o acesso de pessoas endividadas a plataformas de apostas online, visando evitar novos ciclos de endividamento. Recentemente, 27 plataformas de apostas de “predição” foram bloqueadas no país.
