Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um aumento de 55% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 1,3 bilhão.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, por se tratar de um repasse de meio de mês, é comum que o valor seja menor que o dos demais decêndios. Ainda assim, ele ressalta que o crescimento em relação ao ano anterior confirma a tendência positiva do fundo em 2026.
Segundo Lima, o cenário de pleno emprego e o fato de que os efeitos das mudanças no Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil ainda não foram plenamente sentidos contribuem para o desempenho favorável das transferências.
Os recursos do FPM são formados por parcelas arrecadadas pela União por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participação de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), principalmente com base no número de habitantes, conforme dados oficiais.
Os repasses do FPM são realizados a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é efetuado no primeiro dia útil subsequente.
