Na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, os cofres municipais recebem o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O montante total a ser dividido entre os 5.568 Municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58. Os gestores devem ficar atentos aos próximos repasses, já que existe a previsão de queda neste trimestre.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram um crescimento de 21,12%. O aumento também foi registrado no acumulado do ano. No período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, o valor apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
O repasse desse primeiro decêndio é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), isso é explicado pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos, que têm de ser feito até o fim de janeiro, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.
