Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (28) o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 4,6 bilhões — um crescimento de cerca de 12% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4 bilhões. Como o repasse cairia no domingo (30), o pagamento foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o desempenho confirma um ano positivo para os cofres municipais. “Estamos fechando o ano com um ótimo resultado do FPM para os municípios”, avaliou.
O Sudeste lidera em valores absolutos, com destaque para São Paulo, cujos municípios dividem R$ 569,6 milhões. No Nordeste, região que concentra o maior volume de recursos, a Bahia recebe mais de R$ 370,2 milhões. No Sul, o Rio Grande do Sul fica com mais de R$ 291,6 milhões; no Centro-Oeste, Goiás lidera com R$ 149 milhões; e, no Norte, o Pará concentra R$ 131,5 milhões. Em cada região, municípios de maior porte recebem as cotas mais elevadas, que variam entre R$ 2 milhões e R$ 2,7 milhões.
Principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras, o FPM é composto por 22,5% da arrecadação federal com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor repassado a cada município considera o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados do IBGE.
