O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março registra a maior queda entre os repasses deste ano chegando a 44,46%. O segundo valor que será creditado nas contas das prefeituras paraibanas na sexta-feira (20) é o menor valor entre os três registrados no mês, chegando a apenas R$ 15.286.182,61, montante dividido entre os 223 municípios.
A queda brusca tem preocupado prefeitos que precisam dos recursos para manter em funcionamento os serviços básicos à população, principalmente nas áreas de saúde e educação, além do pagamento do funcionalismo e fornecedores.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a queda prejudica diretamente os municípios que necessitam dos recursos para manterem as administrações funcionando.
“Muitos municípios não tem outro tipo de arrecadação e dependem exclusivamente do FPM. Essa queda no repasse vai trazer enorme prejuízo às administrações. É lamentável que o Governo Federal não olhe com mais cuidado para os municípios. Ainda não estamos vendo o lema do presidente que é o ‘mais Brasil e menos Brasília’, infelizmente”, disse George.
Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro repasse de março registrou o valor de R$ 95.803.647,83. O segundo, que será mais baixo, chegará a R$ 15.286.182,61 e o terceiro repasse programado para o final do mês será de R$ 68.892.215,26, chegando a um total no mês de R$ 179.982.045,70.
